Licenças e Afastamentos

Consulta de afastamentos

publicado: 24/06/2021 - 15:04 | última modificação: 23/10/2023 - 15:30 Consultar afastamentos

O que é ?

Consultar todos os afastamentos, licenças e ausências, previstas em lei constantes no cadastro do servidor.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidor público regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Anistiado (IN 22/2022), Empregado público (CLT) sem cargo em comissão ou função, contratados temporários regidos pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, estagiários vinculados aos órgãos atendidos.

Órgãos atendidos:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Ministério da Previdência Social (ACT nº 91/2022); e
• Ministério do Trabalho e Emprego (ACT nº 91/2022).

Nacional

Canais de Prestação

SouGov.br (versão web)

SouGov.br (aplicativo para Android)

SouGov.br (aplicativo para iOS)

Etapas para realização deste serviço

Realize o login no SouGov.br por meio do aplicativo ou da versão web
Selecione a opção Afastamentos no menu Autoatendimento
O aplicativo apresentará os afastamentos recentes. Clique no afastamento de seu interesse para consultar a ocorrência

Tempo de atendimento do serviço

não se aplica

Outras Informações

Legislação relacionada ao serviço

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Área Responsável

Central de Atendimento de Pessoal - CAPE

Observações

Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE, informando o seu nome completo e CPF.