ORIENTAÇÕES AO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
No SIAPE, foi gerado o seguinte código para o MEMP:
• Órgão SIAPE: 17700
Com isso, ao acessar os sistemas corporativos, bem como o aplicativo SOUGOV.BR, os dirigentes e servidores devem ficar atentos aos novos códigos de vinculação institucional do MEMP.
A codificação completa, com indicação das Unidades Organizacionais – UORG do MEMP, consta do arquivo anexo.
No caso do aplicativo SOUGOV.BR, os servidores e servidoras do MEMP devem observar a nova vinculação das suas matrículas, conforme exemplificado a seguir:
• Situação anterior:
– Órgão/Matrícula/Status
– MDIC-XXXXXXX-Vínculo excluído
• Situação atual, a partir de novembro/2023:
Órgão/Uorg/Matrícula
MEMP-XXXXXX-XXXXXXX
No contexto da separação sistêmica da estrutura administrativa do MEMP, operacionalizada a partir de 01/11/2023, alguns servidores que permaneceram vinculados ao quadro de pessoal efetivo do MDIC (17400) ficarão cedidos para o MEMP (17700) por exercerem gratificações/funções/cargos comissionados da estrutura do MEMP.
Nas situações de cessões entre os Órgãos MDIC e MEMP, os servidores passam a possuir, a partir de 01/11/2023, 2 (duas) matrículas SIAPE distintas, sendo uma no órgão de origem (cargo efetivo) e outra no órgão em que permanecerão em exercício (gratificações/funções/cargos comissionados), conforme exemplificado a seguir:
Ao acessar o SOUGOV.BR os servidores que se encontrem cedidos para o MEMP devem atentar para o vínculo no qual o aplicativo esteja direcionado. É importante ter atenção pois, a depender do tipo de consulta/solicitação que pretenda realizar, é necessário que o aplicativo esteja logado/configurado no vínculo correto, conforme exemplos a seguir::
Para alterar o vínculo de acesso desejado, junto ao SOUGOV.BR, favor atentar para as orientações constantes no Catálogo de Serviços da SGC:
O processo de reforma administrativa no sistema SIAPE exigirá um esforço adicional na verificação das parcelas remuneratórias dos servidores.
Esta Diretoria de Gestão de Pessoas irá mapear todas as parcelas e realizar conferência prévia visando garantir que todas as parcelas remuneratórias, que sejam efetivamente devidas aos servidores, sejam devidamente pagas.
Porém, é fundamental que todos os servidores façam conferência do seu contracheque visando garantir que os valores estão corretos.
A prévia estará disponível no dia 12/11/2023.
Após a reforma administrativa no SIAPE os servidores não terão mais acesso ao Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF.
O Sistema será descontinuado no âmbito do MEMP e será implementado novo sistema, integrado ao SOUGOV.
Os servidores e unidades receberão diretrizes internas quanto ao tema.
Em razão da reforma administrativa no SIAPE, todos os servidores do MEMP terão suas unidades de exercício alteradas, de forma que perderão acesso aos Programas de Gestão e aos planos de trabalho que se encontram ativos no SISGP. Será necessário cadastrar novamente as unidades no referido sistema e iniciar nova fase de habilitação para os servidores participantes do Programa de Gestão.
Registra-se que as novas unidades criadas em razão da separação sistêmica do MEMP só aparecerão no Sistema do Programa de Gestão após as atualizações do Siape, uma vez que as tabelas de extração do SISGP refletem a estrutura constante do Siape.
Ademais, informa-se que a atualização do SISGP é feita de forma manual pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Diretoria de Gestão de Pessoas, de modo que os servidores do MGI começarão a ser listados nas novas unidades de maneira gradual.
Por fim, poderão existir divergências entre os cargos de chefias e as equipes vinculadas. Nesse sentido, tendo em vista o tempo necessário para as devidas atualizações, destaca-se que os cargos comissionados também não serão migrados de forma automática, de forma que uma parte poderá constar na nova unidade, enquanto outra poderá aparecer na unidade antiga, até que sejam feitas as devidas correções.